Política de Privacidade da Balta

Última atualização: julho de 2025

Introdução

A proteção dos seus dados é importante para nós!

Esta Política de Privacidade foi elaborada pela ALVES & BALTIERI INF LTDA (CNPJ: 21.108.579/0001-80), com sede na Avenida Dr. Paulo de Moraes, 555, Sala 12-298, Paulista, CEP: 13.400-853 — Piracicaba/SP, responsável pela plataforma Balta. Este documento explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações ao utilizar nosso site e nossos serviços.

Ao utilizar nossa plataforma, você declara ter lido este documento de forma completa e cuidadosa, estando plenamente ciente e concedendo sua concordância livre, expressa e informada com os termos aqui estipulados. Caso não concorde, pedimos que descontinue o uso da plataforma.

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre seus dados, entre em contato: contato@balta.io

1. A Quem Esta Política se Aplica

Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as pessoas que interagem com os serviços, plataformas e soluções oferecidas pela Balta. Isso inclui:

Usuários que acessam nosso site, landing pages e plataformas digitais
Clientes que contratam nossos serviços, incluindo usuários cadastrados na plataforma Balta
Representantes de empresas que utilizam nossos serviços corporativos (B2B)
Colaboradores, fornecedores e parceiros que compartilham dados conosco em nossas operações

Entende-se por Usuário toda pessoa natural cadastrada que acessa, opera e utiliza os serviços disponíveis em nossa Plataforma por meio de login e senha.

2. Definições Importantes

Para facilitar o entendimento, seguem alguns termos importantes:

Dado pessoal: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural (como nome, CPF, endereço)
Tratamento de dados: qualquer operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, acesso, etc.)
Finalidade do tratamento: objetivo específico para o qual os dados são coletados e utilizados
Titular dos dados: pessoa natural a quem os dados se referem
Controlador: quem decide sobre o tratamento dos dados (neste caso, a Balta)
Operador: entidade que trata dados em nome do controlador
Base legal: justificativa para o tratamento lícito de dados
Incidente de segurança: qualquer evento adverso, confirmado ou suspeito, relacionado à violação da segurança de dados pessoais, incluindo acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida

3. Dados que Coletamos e Por Quê

A Balta coleta dados para oferecer, aprimorar e personalizar seus serviços. Os Dados Pessoais podem ser fornecidos diretamente pelo Usuário ou coletados automaticamente durante a navegação em nossa Plataforma.

Finalidades de Coleta e Base Legal

Para viabilizar determinadas funcionalidades do site

Dados pessoais: nome, e-mail, telefone, redes sociais, localização e dados profissionais
Base legal: consentimento

Para melhorar sua experiência no site

Dados pessoais: cookies, idioma, páginas visitadas, geolocalização, informações do dispositivo e navegador
Base legal: legítimo interesse em aprimorar os serviços

Para cumprimento de obrigações legais

Dados pessoais: dados de log (data e hora de acesso) e endereço IP do dispositivo
Base legal: cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet)

Para comunicações e marketing

Dados pessoais: nome e e-mail
Base legal: consentimento

Para viabilizar políticas de preços e contratação de serviços

Dados pessoais: nome, e-mail, telefone, redes sociais, localização e dados profissionais
Base legal: execução de contrato ou procedimentos preliminares

Para candidaturas a vagas de emprego

Dados pessoais: nome, e-mail, telefone, redes sociais, localização e dados profissionais
Base legal: consentimento

4. Nosso Papel como Controlador e Operador

A Balta como Controladora

A Balta atua como Controladora quando define as finalidades e os meios de tratamento dos Dados Pessoais. Isso ocorre, por exemplo, quando:

Coletamos dados cadastrais na Plataforma para criar e gerenciar contas de Usuários
Enviamos comunicações sobre serviços contratados ou atualizações da Plataforma
Analisamos interações e métricas para melhorar a experiência do Usuário
Cumprimos obrigações legais, como emissão de notas fiscais e atendimento a exigências regulatórias

A Balta como Operadora

Em algumas situações, podemos atuar como Operadora de dados ao realizar tratamento em nome de nossos clientes (como empresas contratantes de nossos serviços corporativos). Nesses casos, o cliente é o Controlador responsável por definir os objetivos do tratamento e garantir sua base legal.

Responsabilidades no Tratamento de Dados

Independentemente do papel assumido, a Balta adota medidas para garantir segurança, privacidade e conformidade com a LGPD, protegendo os dados tratados e assegurando que sejam utilizados apenas para finalidades legítimas.

5. Perfil de Aluno para o Portal de Vagas

Alunos do plano Premium podem, de forma opcional e mediante consentimento expresso, cadastrar seu perfil de aluno no portal de vagas da Balta. Essa funcionalidade tem como objetivo facilitar a pesquisa e o contato por empresas contratantes do plano corporativo, permitindo que encontrem perfis que atendam às suas necessidades de recrutamento ou desenvolvimento.

Ao cadastrar seu perfil, você autoriza a Balta a disponibilizar as seguintes informações a empresas contratantes do plano corporativo, sempre observando o princípio da minimização de dados:

Dados pessoais identificáveis (como nome, e-mail e telefone, caso fornecidos)
Informações acadêmicas e profissionais relevantes para análise do perfil
Outras informações que o aluno decida incluir

As empresas acessam apenas os dados compartilhados pelo aluno, com uso restrito à identificação de candidatos compatíveis com as oportunidades oferecidas. O contato entre empresa e aluno ocorre exclusivamente pelo canal indicado pelo aluno, sem intermediação ou responsabilidade da Balta na comunicação e em eventual negociação entre as partes.

Alunos podem revogar a autorização de uso dos dados no portal de vagas a qualquer momento, por meio das configurações da conta ou entrando em contato com a Balta, conforme descrito neste documento.

6. Monitoramento de Desempenho em Planos Corporativos (B2B)

A Balta pode oferecer soluções corporativas para empresas (B2B). Caso você esteja vinculado a um plano corporativo, seu empregador poderá monitorar determinados indicadores de desempenho na Plataforma, como progresso nos cursos, tempo de estudo, conclusão de módulos, avaliações, taxas de aproveitamento e certificações obtidas. Esse monitoramento apoia o desenvolvimento profissional e ajuda as empresas a otimizar investimentos em capacitação, fundamentado em legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD), já que as métricas coletadas se limitam às atividades profissionais na plataforma.

Para proteger sua privacidade, o acesso a esses dados é restrito aos administradores designados pela empresa contratante. Relatórios e painéis de gestão seguem o princípio da minimização de dados, coletando apenas as informações necessárias. A Balta atua como operadora desses dados, seguindo as instruções da empresa contratante (controladora), que deve informar os colaboradores sobre o monitoramento e utilizar as informações de forma ética e em conformidade com a legislação trabalhista. Reforçamos que os dados de desempenho não são utilizados para finalidades além do acompanhamento educacional e que adotamos medidas de segurança que garantem que apenas pessoas autorizadas tenham acesso às suas informações.

7. Uso de Inteligência Artificial

A Balta utiliza tecnologias de Inteligência Artificial (IA) para aprimorar sua experiência na plataforma, sempre com o objetivo de oferecer recomendações mais precisas e personalizar sua jornada de aprendizado. É importante que você compreenda como e por que usamos IA no tratamento de seus dados pessoais:

Como Utilizamos a IA

Recomendação de conteúdo: analisamos seu histórico de cursos, interesses e comportamento na plataforma para sugerir conteúdos personalizados relevantes à sua jornada de aprendizado
Personalização da experiência de aprendizado: adaptamos a apresentação do conteúdo com base no seu ritmo de estudo e nas preferências identificadas
Análise de desempenho: utilizamos algoritmos para identificar padrões de aprendizado e dificuldades específicas, ajudando você a aproveitar melhor os cursos
Suporte automatizado: nosso sistema de atendimento pode utilizar IA para responder dúvidas frequentes e direcionar solicitações mais complexas à nossa equipe

Salvaguardas Implementadas

Não tomamos decisões totalmente automatizadas que afetem significativamente seus direitos ou interesses legítimos sem intervenção humana
Os algoritmos de IA são revisados regularmente para evitar vieses ou resultados discriminatórios
Você tem o direito de solicitar intervenção humana, expressar seu ponto de vista e contestar decisões baseadas em tratamento automatizado
Aplicamos o princípio da minimização de dados, utilizando apenas as informações necessárias para cada finalidade específica

Base Legal

Utilizamos o legítimo interesse como base legal para o tratamento de dados em sistemas de IA, sempre realizando avaliação cuidadosa para garantir que seus direitos fundamentais sejam respeitados.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência na Plataforma, analisar tendências e administrar o site. Você pode controlar o uso de cookies por meio das configurações do seu navegador ou do banner em nosso site.

O Que São Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto digitais armazenados no seu dispositivo eletrônico ao acessar nossa Plataforma. Eles salvam informações relacionadas às suas preferências, como idioma preferido, localização, frequência de sessões e outras variáveis consideradas relevantes por nossos desenvolvedores para tornar sua experiência mais eficiente.

Classificação e Uso de Cookies

Cookies Necessários

Habilitam funcionalidades essenciais, como segurança, verificação de identidade e gerenciamento de rede
Não podem ser desativados

Cookies de Marketing

Utilizados para acompanhar a eficácia de campanhas publicitárias
Fornecem publicidade mais relevante e alinhada aos seus interesses

Cookies Funcionais

Coletam dados que lembram as escolhas do usuário
Melhoram e proporcionam uma experiência mais personalizada

Cookies Analíticos

Ajudam a entender como os visitantes interagem com o site
Permitem identificar erros e realizar análises gerais mais completas

Como Desativar Cookies

Em nosso site, cookies não essenciais ficam desativados por padrão. Caso deseje nos ajudar a aprimorar ainda mais sua experiência, basta aceitar suas preferências de cookies no aviso exibido ao acessar nosso site.

Tecnologia de Terceiros

Além dos cookies e tecnologias da própria Balta, podemos permitir que terceiros contratados pela Balta utilizem seus próprios cookies e tecnologias para identificar seu navegador e dispositivo, oferecendo publicidade direcionada ao acessar sites ou aplicativos de terceiros.

Esses terceiros também podem fornecer à Balta informações sobre o desempenho de campanhas de marketing por meio de compartilhamento de dados.

Como exemplo, algumas empresas podem utilizar seus próprios cookies e tecnologias nos serviços da Balta, como: Facebook e Google Analytics.

9. Compartilhamento e Proteção de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing. Compartilhamos seus dados apenas quando necessário para:

Prestadores de serviço: empresas que processam pagamentos (Pagar.Me, Principia), oferecem suporte técnico, hospedam dados ou prestam serviços essenciais à operação da plataforma
Análise de uso do site (Google Analytics)
Acesso a planos corporativos: caso seu acesso esteja vinculado a um plano corporativo, a empresa contratante pode receber relatórios sobre seu desempenho na plataforma
Envio de comunicações (ferramentas de e-mail marketing)
Cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais

Seus dados são armazenados em servidores próprios ou de parceiros de confiança, no Brasil ou em países com legislação de proteção de dados compatível.

Transferência Internacional de Dados

Atualmente, a Balta não realiza transferências internacionais de dados. Caso essa prática seja implementada futuramente, garantiremos conformidade com a legislação brasileira e adotaremos cláusulas contratuais específicas para proteção das informações.

10. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, tais como:

Criptografia: utilizamos criptografia para proteger dados em trânsito e em repouso, garantindo que apenas pessoas autorizadas tenham acesso
Controle de acesso: o acesso aos dados é restrito a colaboradores e parceiros autorizados, por meio de autenticação segura e do princípio da necessidade mínima de acesso
Monitoramento e auditoria: mantemos registros de atividades e monitoramos sistemas para detectar acessos suspeitos e prevenir fraudes
Armazenamento seguro: os dados são armazenados junto a provedores de nuvem confiáveis, que seguem padrões internacionais de segurança
Treinamento e conscientização: nossos colaboradores e parceiros recebem treinamento regular sobre segurança da informação e boas práticas de proteção de dados

Como Você Pode Ajudar a Proteger Seus Dados?

Além das medidas adotadas pela Balta, recomendamos que os usuários adotem práticas de segurança para proteger suas informações:

Crie senhas fortes e exclusivas para sua conta
Não compartilhe suas credenciais de acesso com terceiros
Mantenha seus dispositivos protegidos com antivírus e atualizações regulares
Fique atento a tentativas de phishing, evitando fornecer dados pessoais em e-mails ou mensagens suspeitas

Caso identifique alguma atividade suspeita, entre em contato imediatamente pelo e-mail contato@balta.io

11. Retenção e Exclusão de Dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades da coleta. Os prazos de retenção variam conforme a finalidade do tratamento, podendo servir para:

Garantir a continuidade do serviço contratado
Cumprir obrigações legais e contratuais
Resolver disputas
Proteger nossos direitos, incluindo defesa em processos administrativos e judiciais

Em algumas circunstâncias, podemos manter seus dados mesmo após a exclusão da conta quando:

Exigido por leis e regulamentos aplicáveis
Existirem questões pendentes (como reclamações ou pagamentos em aberto)
Necessário para o exercício regular de direitos
Necessário para prevenção de fraudes e garantia de segurança

Como Ocorre a Exclusão de Dados?

Quando os dados deixam de ser necessários ou mediante solicitação do usuário, adotamos os seguintes procedimentos para garantir uma remoção segura:

Anonimização: quando possível, os dados podem ser transformados em informações não identificáveis, permitindo seu uso para fins estatísticos e melhoria dos serviços
Exclusão definitiva: dados que não exigem retenção por obrigação legal ou justificativa legítima são removidos permanentemente de nossos sistemas

A exclusão de dados será processada dentro de um prazo razoável e de acordo com as exigências legais aplicáveis.

12. Seus Direitos como Titular de Dados

Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmação e acesso: receber confirmação e acesso aos seus dados pessoais
Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar essas ações para dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
Revogação do consentimento: retirar sua autorização a qualquer momento
Informação: saber com quem compartilhamos seus dados
Oposição: contestar o tratamento em determinadas circunstâncias, como quando acreditar que seus dados estão sendo tratados de forma irregular

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@balta.io. Antes de atender à solicitação, podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade e garantir sua segurança. Responderemos a todas as solicitações em até 15 dias.

Como Cancelar Comunicações de Marketing

Você pode cancelar o recebimento de e-mails de marketing a qualquer momento, clicando no link de descadastro presente em todas as nossas mensagens. Caso preencha novamente algum formulário do site, poderá ser necessário realizar o descadastro novamente.

13. Incidentes de Segurança

A Balta adota medidas preventivas para garantir a segurança dos Dados Pessoais, mas reconhece que incidentes podem ocorrer.

Caso um incidente de segurança seja identificado, a Balta adotará as seguintes medidas:

Investigação imediata: avaliamos a extensão do incidente e identificamos os dados afetados
Mitigação de danos: implementamos medidas para reduzir impactos e prevenir recorrências
Comunicação aos titulares e às autoridades: se o incidente representar risco aos direitos dos titulares, notificamos os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Aprimoramento das medidas de segurança: após incidentes, reforçamos nossas práticas de segurança para evitar recorrências

Como Reportar um Incidente?

Caso suspeite de qualquer atividade irregular envolvendo seus dados na Balta, entre em contato imediatamente pelos canais indicados nesta Política.

14. Atualizações da Política

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Recomendamos consultá-la regularmente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por avisos no site.

15. Legislação Aplicável

Esta política é regida pelas leis brasileiras, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas a este documento, fica eleito o foro de Piracicaba/SP.

16. Contato e Encarregado (DPO)

Valorizamos a transparência e a proteção de dados pessoais, adotando medidas técnicas e organizacionais adequadas à nossa realidade e ao volume de dados tratados. De acordo com as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), especialmente a Resolução nº 2/2022, agentes de pequeno porte podem ser dispensados da nomeação formal de um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO). Assim, considerando nossa estrutura atual e a natureza do tratamento de dados pessoais que realizamos, optamos, no momento, por não designar formalmente um Encarregado.

Mas fique tranquilo: mantemos um canal de comunicação aberto para o exercício de direitos dos titulares e para dúvidas sobre privacidade e proteção de dados: 📧 contato@balta.io

Permanecemos comprometidos com a conformidade à LGPD e revisaremos esta decisão sempre que ocorrerem mudanças estruturais relevantes ou alterações no volume de dados pessoais tratados.